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Avisos Legais

Propriedade do Site;
Acordo do Termos de Utilização

Estes Termos e Condições de Utilização (os "Termos de Utilização") aplicar-se-ão ao website da SquareTrade situado em www.squaretrade.com e a todos os sites associados com hiperligação para www.squaretrade.com pela SquareTrade, suas subsidiárias e afiliadas, incluindo os sites da SquareTrade de todo o mundo (coletivamente, o "Site"). O Site é propriedade da SquareTrade, Inc. ("SquareTrade") e dos seus licenciadores. AO UTILIZAR O SITE, CONCORDA COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; CASO NÃO CONCORDE, NÃO UTILIZE ESTE SITE.

A SquareTrade reserva o direito, segundo o seu critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Utilização, a qualquer momento. É da sua responsabilidade verificar estes Termos de Utilização de forma periódica quanto a alterações. A sua contínua utilização do Site a seguir à publicação de alterações, irá pressupor a aceitação e acordo destas alterações. Desde que cumpra com estes Termos de Utilização, a SquareTrade concede-lhe privilégios pessoais, não exclusivos, intransferíveis e limitados de entrada e utilização do Site.

Utilização do Conteúdo no Site

Todo o texto, gráficos, interfaces do utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, ilustrações e código informático (coletivamente, o "Conteúdo"), incluindo mas não só o design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, "aspeto" e disposição de tal Conteúdo, contido no Site é propriedade, controlado ou licenciado pela ou para a SquareTrade e é protegido pelas leis de imagem comercial, direitos de autor, patentes e marcas comerciais assim como por várias leis de direitos de propriedade intelectual e de concorrência desleal.

Exceto se expressamente indicado nestes Termos de Utilização, nenhuma parte do Site e nenhum do seu Conteúdo poderão ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, publicados, publicamente exibidos, codificados, traduzidos, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira (incluindo "espelhados") para qualquer computador, servidor Web site ou qualquer outro meio para publicação ou distribuição ou para qualquer empreendimento comercial, sem o consentimento prévio por escrito da SquareTrade.

Análises, Comentários, Comunicações e Outro Conteúdo

Poderá submeter comentários e oferecer outro conteúdo desde que tal conteúdo não seja obsceno, ilegal, ameaçador, ou difamatório e desde que o conteúdo não invada a privacidade ou infrinja a propriedade intelectual de um terceiro. Além disso, tal conteúdo não poderá conter vírus, e-mails em massa, cadeias de cartas, ou qualquer forma de "spam". Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, passar-se por outra pessoa ou entidade, ou iludir de qualquer outra maneira acerca da origem das informações.

Ao submeter informações, concede à SquareTrade um direito não-exclusivo, livre de direitos de autor, perpétuo, irrevogável e totalmente sub-licenciável de reprodução, utilização, modificação, publicação, adaptação, tradução, de criação de trabalhos derivados a partir das mesmas, de distribuição e apresentação de ditos conteúdos por todo o mundo em qualquer suporte. Ao submeter informações, representa e garante também que o conteúdo é preciso; possui ou detém autorização para utilizar o conteúdo que submete; e que a utilização do conteúdo não causará danos a qualquer pessoa ou entidade. Concede também à SquareTrade o direito de o contactar em relação aos seus produtos e serviços.

Aquisições, Outros Termos e Condições

Termos e condições adicionais poderão aplicar-se à aquisição de bens e serviços e partes ou funcionalidades específicas do Site, incluindo concursos, promoções ou outras funcionalidades semelhantes, de cujas quais os termos fazem parte destes Termos de Utilização através desta referência.Concorda em respeitar tais termos e condições, incluindo onde aplicável, a indicação de que tem a idade legal suficiente para utilizar ou participar em tal serviço ou funcionalidade. Caso exista um conflito entre estes Termos de Utilização e os termos publicados para ou aplicáveis a, uma parte específica do Site ou para qualquer serviço oferecido no, ou através do Site, os termos deste último prevalecerão no que diz respeito à sua utilização dessa parte do Site ou do serviço específico.

As obrigações da SquareTrade, caso existam relativamente aos seus produtos e serviços, são unicamente regidas pelos acordos relativos à finalidade para os quais são fornecidos e nada neste Site deverá constituir uma alteração a tais acordos.

A SquareTrade poderá efetuar alterações a quaisquer produtos ou serviços oferecidos no Site, ou aos preços aplicáveis a ditos produtos ou serviços, a qualquer momento, sem aviso. Os materiais presentes no Site no que diz respeito aos produtos e serviços poderão estar desatualizados e a SquareTrade não se compromete a atualizar os materiais presentes no Site no que diz respeito a tais produtos e serviços.

Informações de Patentes

A SquareTrade detém uma ou mais patentes e pedidos de patentes sob análise nos Estados Unidos que se aplicam ao Site e aos serviços da SquareTrade. Selo de Patente Americana N.ºs 6,658,394; 7,020,634; 7,092,912; 7,424,457 e patentes pendentes.

Informação de Direitos de Autor

O Site e o conteúdo dentro do Site são propriedade da SquareTrade ou dos seus fornecedores e estão protegidos pelas leis de direito de autor dos Estados Unidos e pelas disposições de tratados internacionais. A compilação, organização e apresentação do conteúdo, assim como de todo o software e invenções utilizadas no, ou em ligação com este Site, são da exclusiva propriedade da SquareTrade. A SquareTrade reserva para si todos os direitos sobre o Site e o seu conteúdo não especificamente concedidos em quaisquer acordos com a SquareTrade ou nos Termos de Utilização.

Reclamações de Direitos de Autor

A SquareTrade respeita a propriedade intelectual de outros. Caso creia que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação dos direitos de autor, contacte-nos em legal@squaretrade.com.

Informações de marcas comerciais

A SQUARETRADE e outras marcas indicadas no nosso site são marcas comerciais registadas da SquareTrade nos Estados Unidos e noutros países. Outras marcas, gráficos, logótipos, cabeçalhos, ícones de botões, scripts da SquareTrade reconhecidas no Site são marcas de serviço, marcas comerciais e imagem comercial da SquareTrade e são única e exclusiva propriedade da SquareTrade. As marcas de serviço, marcas comerciais e imagem de marca da SquareTrade não poderão ser utilizadas de qualquer forma capaz de provocar confusão entre os consumidores, de qualquer maneira que possa desacreditar ou denegrir a SquareTrade em ligação com qualquer serviço ou produto que não seja patrocinado, endossado ou produzido pela SquareTrade. Todas as restantes marcas comerciais que não sejam propriedade da SquareTrade e que apareçam neste site são propriedade dos seus respetivos proprietários, que poderão ou não ser afiliados com, ter ligação com, ou ser patrocinados pela SquareTrade.

Contas, Palavras-passes e Segurança

Determinadas funcionalidades ou serviços oferecidos no, ou através do Site, poderão requerer a abertura de uma nova conta. Você é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade da informação que detém para a sua conta, incluindo a sua palavra-passe e por toda e qualquer atividade que ocorra na sua conta como resultado da incapacidade de manter esta informação segura e confidencial. Concorda em notificar imediatamente a SquareTrade no caso de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe, ou de qualquer outra quebra de segurança. Poderá ser responsabilizado pelas perdas incorridas pela SquareTrade ou por qualquer outro utilizador do, ou visitante do Site, devido à utilização da sua ID, palavra-passe ou conta por parte de outro utilizador como resultado da sua incapacidade em manter segura e confidencial a conta da sua informação.

Não poderá nunca utilizar a ID, palavra-passe ou conta de outra pessoa sem o consentimento e autorização expressos do detentor dessa ID, palavra-passe ou conta. A SquareTrade não poderá ser nem será responsabilizada por qualquer perda ou danos oriundos do seu incumprimento destas obrigações.

Declarações de Privacidade

A SquareTrade está empenhada em manter a privacidade de todos os indivíduos que acedem ao website e aos serviços da SquareTrade. Poderá ver a sua política de privacidade aqui.

Hiperligações para Outros Sites e para o Site SquareTrade

Este Site poderá conter hiperligações para outros Websites de terceiros independentes ("Sites hiperligados"). Estes Sites hiperligados são unicamente disponibilizados para conveniência dos nossos visitantes. Tais Sites hiperligados não estão sob o controlo da SquareTrade e a SquareTrade não é responsável e não endossa o conteúdo de tais Sites hiperligados, incluindo qualquer informação ou materiais contidos nestes Sites hiperligados. Terá de fazer o seu próprio juízo independente no que diz respeito à sua interação com estes Sites hiperligados.

Violação destes Termos de Utilização

A SquareTrade poderá revelar qualquer informação que disponhamos de si (incluindo a sua identidade) caso seja determinado que tal revelação é necessária em ligação com qualquer investigação ou reclamação relativa ao seu uso do Site, ou para identificar, contactar ou empreender uma ação legal contra alguém que tenha provocado danos ou interferências (de forma intencional ou involuntária) aos direitos de propriedade da SquareTrade, ou aos direitos ou propriedade dos visitantes ou utilizadores do Site, incluindo os clientes da SquareTrade. A SquareTrade reserva o direito de, a qualquer momento, revelar qualquer informação que a SquareTrade considere ser necessária para cumprir com qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável. A SquareTrade poderá também revelar as suas informações sempre que determinar que uma lei aplicável requer ou permite tal revelação, incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraudes.

Reconhece e concorda que a SquareTrade possa preservar qualquer comunicação ou transmissão realizada entre si e a SquareTrade através do Site ou de qualquer outro serviço oferecido no, ou através do Site e possa também revelar quaisquer dados caso tal seja necessário por força de lei ou caso a SquareTrade determine que tal preservação ou revelação sejam razoavelmente necessárias para (1) cumprir com processos legais, (2) aplicar estes Termos de Utilização, (3) responder a reclamações que indicam que tais dados violam os direitos de outros, ou (4) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da SquareTrade, dos seus funcionários, utilizadores ou visitantes do Site e do público em geral.

Concorda que a SquareTrade poderá, segundo seu critério e sem aviso prévio, terminar o seu acesso ao Site e/ou bloquear o seu acesso futuro ao Site, caso determine que violou estes Termos de Utilização ou outros acordos ou diretrizes que poderão estar associados ao seu uso do Site. Concorda também que qualquer violação destes Termos de Utilização que lhe seja imputável, constituirá uma prática comercial ilegal e injusta e tal provocará danos irreparáveis à SquareTrade, para os quais seriam inadequados danos monetários, e consente que a SquareTrade obtenha qualquer indemnização injuntiva ou equiparável que a SquareTrade considere necessária ou adequada nessas circunstâncias. Estes recursos são acumuláveis com qualquer outro recurso que a SquareTrade possa ter de lei ou de equidade.

Concorda que a SquareTrade poderá, segundo o seu critério e sem qualquer aviso prévio, terminar o seu acesso ao Site com justa causa, o que inclui (mas não só) (1) pedidos por parte agências governamentais e policiais, (2) um pedido seu (eliminação de conta por pedido próprio), (3) descontinuação ou alteração material do Site ou de qualquer outro Serviço oferecido no, ou através do Site, ou (4) problemas técnicos inesperados.

Caso a SquareTrade acione meios legais contra si como resultado da sua violação destes Termos de Utilização, a SquareTrade terá o direito de recuperar de si e caso concorde em pagar, todas as custas judiciais e custos razoáveis por tal ação, além de qualquer outra indemnização concedida à SquareTrade. Concorda que a SquareTrade não será responsável perante si ou perante qualquer terceiro pela cessação do seu acesso ao Site como resultado de qualquer violação destes Termos de Utilização.

Nula Onde Proibida

A SquareTrade administra e opera o Site www.squaretrade.com a partir da sua localização em San Francisco, Califórnia, EUA. Apesar do Site ser acessível em todo o mundo, nem todas as funcionalidades, produtos ou serviços debatidos, referenciados, fornecidos ou oferecidos através do, ou no Site se encontram disponíveis para todas as pessoas ou em todos os locais geográficos, ou são adequados ou disponíveis para utilização fora dos Estados Unidos. A SquareTrade reserva o direito de limitar, segundo o seu critério, a provisão e quantidade de qualquer funcionalidade, produto ou serviço a qualquer pessoa ou área geográfica. Qualquer oferta por qualquer funcionalidade, produto ou serviço elaborada no Site é nula onde tal for proibido.Caso opte por aceder ao Site fora dos Estados Unidos, fá-lo por sua própria iniciativa e é único responsável pelo cumprimento com as leis locais aplicáveis.

Vários

Não poderá utilizar, exportar ou reexportar qualquer Conteúdo ou qualquer cópia ou adaptação de tal Conteúdo, ou qualquer produto ou serviço oferecido no Site, em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação as leis e os regulamentos de exportação dos Estados Unidos.

Caso qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização seja considerada como nula e inaplicável por um tribunal ou qualquer outra instituição de jurisdição competente, tais disposições serão limitadas ou eliminadas até ao limite mínimo necessário e substituídas por uma disposição válida que melhor represente a intenção destes Termos de Utilização, para que estes Termos de Utilização possam permanecer em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Utilização constituem a totalidade do acordo entre si e a SquareTrade no que diz respeito à sua utilização do Site e todos e quaisquer acordos ou entendimentos escritos ou orais anteriormente existentes entre si e a SquareTrade no que diz respeito a tal utilização, são desta maneira substituídos e cancelados. Para além do previsto num acordo de aquisição que celebra com a SquareTrade, a SquareTrade não aceitará quaisquer contraofertas a estes Termos de Utilização e todas essas ofertas são desta forma categoricamente rejeitadas. A omissão em insistir ou exigir o estrito cumprimento destes Termos de Utilização por parte da SquareTrade não será considerada uma renúncia por parte da SquareTrade de qualquer disposição ou qualquer direito que possua para a aplicação destes Termos de Utilização, assim como nenhuma conduta entre a SquareTrade e você ou qualquer outra parte será considerada uma alteração a qualquer disposição presente nestes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização não serão interpretados ou considerados como outorgantes de quaisquer direitos ou recursos a quaisquer terceiros.

A SquareTrade oferece acesso aos dados internacionais da SquareTrade e, como tal, estes poderão conter referências ou referências cruzadas a serviços da SquareTrade que não estejam anunciados no seu país. Tal referência não implica que a SquareTrade no seu país pretenda anunciar tais produtos, programas ou serviços.

Isenção de responsabilidades

EXCETO SE EXPRESSAMENTE DECLARADO NUM ACORDO ENTRE SI E A SQUARETRADE, TODOS OS CONTEÚDOS, SERVIÇOS E PRODUTOS FORNECIDOS NESTE WEBSITE SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. A SQUARETRADE E OS SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES REJEITAM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO DO SITE, DO SEU CONTEÚDO E DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SQUARETRADE NO SITE à SUA APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO PRETENDIDAS. A SQUARETRADE NÃO GARANTE QUE O SITE, O SEU CONTEÚDO, OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE OFERECE NO SITE, CUMPRAM COM OS SEUS REQUISITOS. SUJEITO AOS TERMOS DE QUALQUER ACORDO ENTRE SI E A SQUARETRADE, A SQUARETRADE, OS SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, CONSEQUENTE, INERENTE, OU PUNITIVO, AINDA QUE A SQUARETRADE, OS SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES TENHAM SIDO ACONSELHADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Determinadas leis estaduais não permitem limitações a garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de determinados danos. Caso estas leis se apliquem a si, algumas ou todas as isenções, exclusões ou limitações acima indicadas poderão não aplicar-se a si e você poderá gozar de direitos adicionais.

Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidades a SquareTrade, os seus funcionários, oficiais, diretores, contratantes, advogados e agentes ("Indemnizados") contra todas as reclamações, despesas, responsabilidades, perdas, custos e danos de qualquer tipo, incluindo custas judiciais razoáveis, que os Indemnizados possam incorrer (i) em ligação com a sua utilização ou utilização imprópria do Site ou de qualquer website com hiperligação ou (ii) resultante de conteúdo que forneça.

Lei Aplicável; Resolução de Disputas

Concorda que todas as matérias relacionadas com o seu acesso ou utilização do Site, incluindo todas as disputas, serão governadas pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis do Estado da Califórnia independentemente das suas disposições quanto a conflitos de leis. Concorda com a jurisdição pessoal e com a localização nos tribunais estaduais e federais do Condado de San Francisco, Califórnia e renuncia a qualquer objeção a dita jurisdição ou localização. Qualquer reclamação feita ao abrigo destes Termos de Utilização deverá ser feita no espaço de um (1) ano após o aparecimento da causa da ação, ou de dita reclamação ou causa de ação serem bloqueadas. Reclamações realizadas ao abrigo de termos e condições de aquisição de mercadorias e serviços separados, não estão sujeitas a esta limitação. Não poderá ser procurada ou recebida qualquer recuperação por danos que não se refira a despesas próprias, exceto que a parte prevalecente terá o direito de recuperar custos e taxas judiciais. Na eventualidade de qualquer controvérsia ou disputa entre a SquareTrade e você, com origem ou em ligação com a sua utilização do Site, as partes tentarão, prontamente e em boa-fé, resolver tal disputa. Caso sejamos incapazes de resolver tais disputas dentro de um espaço de tempo razoável (não excedendo trinta (30) dias), então qualquer uma das partes poderá submeter tal controvérsia ou disputa para mediação. Caso a disputa não possa ser resolvida através de mediação, então as partes serão livres para perseguir qualquer direito ou resolução ao seu alcance ao abrigo da lei aplicável.

Informações de contacto

Caso tenha qualquer questão relativa a estes Termos de Utilização, contacte a SquareTrade em legal@squaretrade.com, ou por escrito para 360 3rd Street, 6th Floor, San Francisco, Califórnia 94107.

Última atualização a 28 de Janeiro de 2014

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